MP aponta nepotismo e recomenda exoneração de irmã do prefeito de Barra
Promotor também solicita comprovação da qualificação de outra irmã que ocupa cargo de secretária municipal
Foto: Tais Rocha/ Cecom MPBA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o prefeito de Barra, Romeu Batista Pinto Júnior, exonere sua irmã, Nara Rejane Carvalho Pinto, de um cargo comissionado em um departamento vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A pasta é atualmente chefiada por outra irmã do gestor, Gislayne Maria de Carvalho Pinto.
A medida foi tomada após denúncias recebidas pela Ouvidoria do MP-BA sobre a nomeação das irmãs em funções de confiança. O promotor de Justiça Mateus Ressurreição da Silva destacou que há indícios de nepotismo, prática que viola princípios da administração pública.
Segundo o promotor, além da exoneração de Nara Rejane, o prefeito deve encaminhar, no prazo de dez dias, documentos que comprovem a qualificação técnica de Gislayne para o exercício do cargo de secretária. “As nomeações de parentes devem seguir critérios técnicos e profissionais, ainda que se trate de cargos políticos”, afirmou.
O MP-BA também recomendou que o gestor não indique outros parentes, seus ou de servidores em cargos de chefia, para funções comissionadas ou de confiança. No mesmo prazo, ele deverá informar se há outros familiares ocupando cargos na prefeitura e enviar a lista desses nomes à Promotoria de Justiça.
O órgão alertou que o descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas legais e judiciais.
