MP-BA abre procedimento para acompanhar situação estrutural de Pituaçu

O Ministério Público da Bahia instaurou um procedimento preparatório para acompanhar as condições do Estádio Roberto Santos, conhecido popularmente como Pituaçu. A medida foi tomada após o recebimento de laudos técnicos encaminhados pela Federação Bahiana de Futebol (FBF).

A portaria foi assinada pela promotora Fernanda Pataro de Queiroz, da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, e tem como objetivo reunir informações sobre a atual situação do equipamento esportivo, que passa por reformas visando adequações exigidas pela Fifa para a Copa do Mundo Feminina de 2027.

Apesar da abertura do procedimento, o Ministério Público não determinou qualquer interdição ou suspensão das atividades relacionadas ao estádio. A apuração funciona como uma etapa inicial, utilizada para análise de documentos, solicitação de esclarecimentos e acompanhamento das condições estruturais do local.

Segundo a FBF, os relatórios enviados ao MP são elaborados por órgãos responsáveis pela segurança e funcionamento de arenas esportivas, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Os documentos fazem parte das exigências previstas na legislação esportiva brasileira.

Atualmente sem receber partidas oficiais, Pituaçu vive um período de reformas e modernização. O estádio, que por anos foi palco de jogos do futebol baiano e da Seleção Brasileira, está incluído no planejamento de estruturas que poderão ser utilizadas durante o Mundial feminino.

A iniciativa do MP-BA se baseia no Código de Defesa do Consumidor e também na Lei Geral do Esporte, que prevê o acompanhamento das condições de segurança em arenas esportivas por parte dos órgãos competentes.