MP-BA aciona município de Ilhéus por falta de agentes fiscais na atuação de combate a dengue
A região apresenta alto risco de surto ou epidemia do Aedes Aegypti
Foto: Divulgação
O Ministério Público do estado (MP-BA) acionou o município de Ilhéus, no sul do estado, por falta de agentes para atuar na fiscalização à procura de focos de dengue em cerca de 103 mil residências da região.
Segundo o MP-BA, o município tem 77 agentes a menos do que necessita para atender ao mínimo determinado pelo Ministério da Saúde no Manual de Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor da Dengue.
De acordo com o Levantamento Rápido de Infestação Predial por Aedes Aegypti (Liraa) feito em maio deste ano, Ilhéus apresenta 14% para situação de alto risco de surto ou epidemia. O valor mínimo é de 3,9%, conforme tabela de classificação do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD).
O MP-BA determina que o município realize, no prazo de 30 dias, um concurso público ou processo seletivo equivalente para nomeação de pelo menos 77 agentes de endemias, devidamente equipados com material de trabalho necessário para as visitas aos imóveis, a exemplo de pesca-larvas, inseticida, mapas e localizador.
