MP-BA denúncia ex-servidores do Inema e fazendeiros por corrupção e crimes ambientais em esquema que movimentou R$ 16,5 mi

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou oito pessoas investigadas por participar de um esquema de corrupção e crimes ambientais no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com atuação na região oeste da Bahia. 

Entre os denunciados pelo órgão, estão ex-funcionários do Inema, um servidor público e um fazendeiro, que teriam recebido no mínimo R$ 16,5 milhões, entre os anos de 2018 e 2024. Estão na lista:

Maristela Tereza de Castro, ex-secretária parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia;
Jacques Douglas Santos Silva da Palma, então coordenador de posto avançado do Inema na cidade de Guanambi;
Angélica Xavier da Silva Cardoso, Victor Vinícius Santana Arouca e Patrícia Viviane Barros de Azevedo, que atuaram como secretários da Direção-Geral do Inema;
Sabrina Mendes Leal Santos Teixeira de Freitas, ex-secretária da Coordenação de Agrossilvipastoris;
Alexander Von Amomon, consultor ambiental;
E o fazendeiro Gervalter Barreiros Pizato, proprietário das fazendas Pedra Preta, Perobal e Barreirinho.

Em nota enviada ao Farol da Bahia, o Inema disse que vem adotando medidas concretas de prevenção, detecção e combate à corrupção e ressaltou que o caso investigado ocorreu sob gestão anterior. [Leia o comunicado na íntegra no final da matéria]

As informações que embasaram a denúncia são resultados da "Operação Ceres", oferecida pelo 7º Promotor de Justiça de Patrimônio Público da Capital e pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão contra seis pessoas, em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Guanambi e Riacho de Santana. A Justiça ainda determinou a suspensão das funções de um servidor do Inema e o sequestro de bens dos investigados.

O MP-BA detalha que os suspeitos fraudavam processos de licenciamento ambiental para empreendimentos rurais de grandes fazendeiros do oeste da Bahia. O grupo concedia as autorizações ambientais de forma privilegiada e ilegal, em troca de dinheiro. 

O oeste baiano abriga uma dos principais polos agropecuários do país, destaque na produção de soja, milho e algodão. Nos últimos anos, esteve no centro da operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças em comarcas da região.

Leia a nota do Inema na íntegra:

"O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) esclarece que os fatos mencionados na denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia, no âmbito da Operação Ceres, são referentes a períodos anteriores à atual gestão da diretora-geral Maria Amélia Lins.

O Inema reforça seu compromisso com a ética, a transparência e a probidade administrativa. Recentemente, aderiu ao Programa Bahia de Integridade Pública (PBIP) e vem adotando medidas concretas de prevenção, detecção e combate à corrupção, com foco na promoção de uma cultura institucional baseada na responsabilidade e na legalidade.

O órgão permanece à disposição das autoridades competentes para colaborar com o que for necessário no curso das investigações."