TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ser composta apenas por mulheres
Decisão busca a equidade de gênero nos tribunais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (7), que as próximas nomeações para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverão ocorrer a partir de uma lista composta exclusivamente por advogadas.
A decisão ocorreu após o TSE aprovar, na manhã desta quinta-feira, uma lista composta somente de homens para a sucessão do desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho.
Os nomes dos advogados foram encaminhados pelo TRE-RJ, para chancela do tribunal superior, e serão enviados ao presidente Lula (PT), que nomeará quem ocupará as cadeiras dos tribunais eleitorais.
Após analisar o ocorrido, os ministros entenderam que deve ser aplicada a alternância de gênero nas próximas indicações, seguindo a determinação da Resolução 23.746 do TSE, que afirma que as listas tríplices para preenchimento de vagas na Justiça Eleitoral devem ser compostas por homens e mulheres, com objetivo de promover a equidade de gênero.
Equidade de gênero
Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao presidente Lula a primeira lista tríplice composta apenas por mulheres. A partir dela, foi indicada ao cargo de ministra efetiva do TSE a advogada Estela Aranha, que tomou posse na terça-feira (5).
Durante a sessão na qual a lista foi aprovada, a ministra Cármen Lúcia, que também é a presidente do TSE, afirmou que a lista exclusiva de mulheres é necessária para promover a equidade de gênero no Judiciário, além de evitar que o tribunal seja formado somente por ministros homens no próximo ano, quando serão realizadas as eleições presidenciais.
Cármen Lúcia deixará o cargo de ministra em agosto do ano que vem, após cumprir mandato de dois anos. "Se hoje chegasse a este plenário uma nova ministra do STF e ela tivesse menos de 60 anos, levaria 15 anos para a próxima presidente do TSE ser uma mulher. Demorará pelo menos uma década e meia para que nós tenhamos de novo uma mulher presidindo no TSE. Só para se ter ideia da dificuldade de uma mulher alçar a esses cargos", pontuou.
