MP-BA faz operação contra esquema de desvio de dinheiro públicos por contratos sem licitações na região sisaleira da Bahia

O Ministério Público da Bahia deflagrou ‘Operação Tricoderma’ nesta quinta-feira (14), contra esquema de desvio de recursos públicos através da celebração de contratos, por inexigibilidade de licitação, na cidade de SantaLuz, localizada na região sisaleira da Bahia. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo dois em Santaluz, um em Lauro de Freitas e cinco em Salvador.

Segundo investigações, a fraude ocorreu 2022 e 2024, através de contratos firmados entre o município e empresas e escritório de advocacia para assessoria jurídica na área de contratações administrativas e assessoria técnico-administrativa, com sobreposição de objetos contratuais e conflito de interesses.   

Há indícios do envolvimento de agentes públicos no direcionamento das contratações, que além de ocorrer sem o devido processo licitatório, não demonstraram a efetiva entrega dos serviços. Os valores dos contratos ultrapassam R$ 600 mil.

As apurações revelaram ainda a existência de  vínculos familiares e societários entre os contratados e membros da gestão municipal.

A operação é resulta de investigações da Procuradoria-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A ação contou com o apoio da Polícia Civil, por meio de departamentos especializados em repressão e investigações de crime organizado. São apuradas práticas criminosas de desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade.

O nome da ação se refere a um agente de biocontrole (nome científico “trichoderma”) da maior praga do sisal, conhecida como "podridão do tronco", causada por um fungo que faz as folhas ficarem amarelas e o tronco vermelho.