MP-BA faz recomendações à Prefeitura de Senhor do Bonfim sobre estrutura de festas juninas
As orientações foram encaminhadas após inspeções técnicas nos locais da festa.
Foto: Imagem Ilustrativa. Crédito: Prefeitura de Senhor do Bonfim.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez um série de recomendações relacionadas ajuste das estruturas dos festejos juninos na cidade de Senhor do Bonfim, na Bahia.
As orientações tiveram como base inspeções técnicas realizadas em palcos, camarotes e estabelecimentos no Espaço Gonzagão e no Circuito Assis Arcodeon, entre os dias 18 e 22 de junho, por servidores da Promotoria de justiça Regional de Senhor do Bonfim, incluindo os promotores de Justiça Felipe Pazzola, Ítala Suzana Luz, Isabela Santana, Aline Curvêlo e Angelita Sampaio.
Entre as recomendações feitas pelo órgão à gestão municipal e a Empresa Rio Empreendimento Ltda, responsável por organizar o evento, estão: a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; regularização de problemas como iluminação de emergência, instalações elétricas, sinalização de rotas de fuga; disponibilidade de equipamentos de combate a incêndio; inclusão de unidades de banheiros acessíveis; fiscalização do manejo de alimentos; organização do fluxo de pessoas; dentre outros.
Segundo o promotor Pazzola, a maioria das recomendações foram atendidas imediatamente.
Para além das inspeções, o órgão ainda realizou reuniões diárias com órgão municipais, Corpo de Bombeiros e forças policiais voltadas ao monitoramento e organização de soluções para questões estruturais e ocorrências.
Por fim, o MPBA também fez recomendações quanto fiscalização e responsabilização relacionadas a comercialização e circulação de cigarros elétricos na festa, que é proibido de acordo com as normas da Anvisa.
