MP-BA institui programa de combate ao racismo e a reprodução da hierarquização racial

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu um programa de combate ao racismo para fomentar a diversidade étnico-racial da população baiana. O ato foi assinado e publico no Diário Oficial de Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (22).

“O racismo institucional constitui a reprodução da hierarquização racial da sociedade pelas instituições públicas e privadas, perpetuando as desigualdades nas relações étnico-raciais. Tal realidade afeta a legitimidade democrática das instituições do Sistema de Justiça, em especial, a promoção dos interesses/direitos dos grupos  discriminados”, destacou o promotor de Justiça Edvaldo Vivas.

De acordo com o promotor, o objetivo é inserir no planejamento estratégico da Instituição a defesa dos interesses dos grupos étnico-raciais historicamente discriminados; elaborar plano de ação estratégico, transformando o programa em prioridade estratégica, inclusive com indicadores para monitoramento do plano de ação; e estabelecer fluxos para adoção de medidas administrativas e disciplinares para o enfrentamento da prática de racismo, injúria racial ou intolerância religiosa, ocorrida dentro do MP, envolvendo seus membros, servidores e estagiários.

“Também pretendemos fortalecer o grupo de estudos e pesquisa sobre racismo, garantindo a permanência deste eixo em futuras atualizações da linha de pesquisa institucional, e estimular que os outros eixos abordem as relações étnico-raciais na atuação do Ministério Público no combate ao racismo e à intolerância religiosa, bem como na promoção da igualdade étnico-racial”, afirmou o promotor de Justiça Edvaldo Vivas.