MP-BA investiga Escola Estadual acusada de dificultar matrícula de aluno em Salvador; Governo atribui responsabilidade à Prefeitura
SEC ressaltou a existência de uma demanda crescente para o 6º ano e disse que a Prefeitura de Salvador já foi informada
Foto: Divulgação/Yasmim Marinho/Secretaria de Educação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para investigar uma denúncia feita pela responsável de um menor, que alega estar enfrentando dificuldade para encontrar uma vaga na Escola Estadual Jenny Gomes, localizada no bairro de Itapuã, em Salvador.
A medida, assinada pela promotora de Justiça Grace de Menezes Campelo Apolonis, foi publicada no Diário da Justiça do Estado da Bahia de quinta-feira (6).
Segundo a publicação, a denúncia foi apresentada por Fernanda de Jesus Santana, que alega não conseguir uma vaga para um menor identificado como T. M. S. N.
Ao Farol da Bahia, no entanto, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), responsável pela unidade, informou que a oferta do Ensino Fundamental é de responsabilidade do município.
A SEC também ressaltou a existência de uma demanda crescente para o 6º ano do Ensino Fundamental e disse que a Prefeitura de Salvador já foi informada sobre isso.
"Atualmente, o Estado acolhe aproximadamente 60 mil estudantes que deveriam estar matriculados na rede municipal", destacou a secretaria.
