MP-BA recomenda realização das eleições Conselho da Criança e Adolescente de Serrinha
Por causa da pandemia, o Ministério também pede que a comissão decida como o pleito será realizado
Foto: Divulgação
O Ministério Público do estado (MP-BA) recomendou, ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) de Serrinha e a Prefeitura da cidade, a realização das eleições para os candidatos do CMDCA. Por causa da pandemia, a comissão deverá decidir como o pleito será realizado: remoto ou presencial.
No documento, assinado pela promotora de Justiça Letícia Queiroz de Castro, a prefeitura também deverá providenciar as publicações de editais relacionados ao processo administrativo e deverá continuar oferecendo suporte para o funcionamento do órgão durante a pandemia, o que também inclui a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual aos funcionários para evitar a proliferação da covid-19.
Já para o Conselho, o MP-BA pediu que as atividades sejam retomadas, ainda que de forma remota, para a prestação de serviços.
