MP-BA retoma trabalhos 100% presenciais

Nesta terça-feira (16), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) retomou o trabalho 100% presencial. Com isso, foi iniciada a fase 6 do Plano de Retorno às Atividades Presenciais que passará a contar com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.

De acordo com a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, o atendimento presencial seguirá aberto ao público e deverá ocorrer, inicialmente, em ambiente aberto e com ampla ventilação. Caso este formato não seja possível, devem ser adotadas as medidas sanitárias necessárias para evitar a propagação do coronavírus.

Para estabelecer a  retomada das atividades presenciais, o MP-BA recomendou que todos os seus servidores tenham concluído o esquema vacinal, de acordo com as idades e comorbidades, sendo que situações específicas devem ser comunicadas à Procuradoria- Geral de Justiça.

 De acordo com a Comissão de Prevenção do MP-BA, medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus continuarão sendo adotadas pela Instituição, de modo que as demais orientações relativas ao trabalho presencial no cenário pandêmico ainda deverão ser observadas pelos integrantes e suas unidades, especialmente as normas de distanciamento social, etiqueta respiratória e uso de máscaras, EPIs e EPCs, alimentação na instituição, dentre outros. 

A realização de eventos presenciais nas Instituições do Ministério Público também ocorre mediante observação das normas vigentes e recomendações das autoridades sanitárias, especialmente no que se refere ao limite máximo de público permitido para tais ocasiões e a capacidade do local, ouvidas as unidades da instituição com atribuição sobre o tema para deliberação conjunta.