MP do Pará pede afastamento do governador, Helder Barbalho, por improbidade administrativa na pandemia
Segundo o MP, Helder teria cometido ilegalidades durante compra de equipamentos hospitalares
Foto: Reprodução / Agência Pará
O Ministério Público do Pará entrou com uma ação na Justiça pedindo o afastamento do governador Helder Barbalho (MDB), por improbidade administrativa durante compra de equipamentos hospitalares para o tratamento de casos de Covid-19.
A ação é assinada pelo procurador geral Gilberto Martins e acusa ex-servidores e empresários de envolvimento em esquema de fraudes na compra de 1.600 bombas de infusão usadas no tratamento da Covid-19 no estado.
De acordo com o MP, os equipamentos foram comprados por R$ 8.400, de forma irregular, e a contratação da empresa SKN do Brasil foi direcionada, a partir de um contrato celebrado com valores praticados acima do mercado. Ainda segundo a ação, a empresa não teria capacidade técnica para fornecer este tipo de serviço.
A ação cita ainda que o governo do Pará agiu de forma ilegal ao fazer o pagamento de forma adiantada, sem as garantias de entrega e que a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sespa) fechou contrato sem exigir documentações obrigatórias.
De acordo com o MP, o prejuízo aos cofres públicos é de mais de R$3,5 milhões.
Em nota, o Governo do Pará afirmou que "esta é mais uma ação política do procurador geral Gilberto Valente" que, segundo o governo, "cria factoides e persegue o Estado".
O MPPA pede indenização por danos morais coletivos, a indisponibilidade dos bens dos acusados e também a quebra dos sigilos bancário e fiscal.
