MP e Defensoria Pública tentam impedir desocupação forçada contra o MST durante a pandemia
O proprietário afirmou que teve o imóvel invadido em outubro de 2017
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado da Bahia e a Defensoria Pública estadual pediram à Justiça que suspenda o cumprimento de um pedido urgente de reintegração de posse que implicariam na desocupação forçada contra o Movimento Social dos Sem Terra (MST) durante a pandemia do coronavírus no Município de Feira de Santana.
“Acreditamos, somente, que esse não é o momento adequado para dar continuidade ao seu cumprimento, pois acarreta riscos à saúde e tranquilidade dessas pessoas e de toda a população”, disse a promotora de Justiça Luciana Machado dos Santos Maia.
Os recursos de suspensão se referem à ação de reintegração feita por Raymundo Pereira Almeida, que afirmou que teve o imóvel invadido em outubro de 2017 por integrantes do MST. O dono ganhou a ação, em caráter liminar. Porém, no trâmite dos recursos, Feira de Santana foi acometida pela pandemia de Covid-19, tendo inclusive decretado estado de calamidade pública.
