MP oferece serviços gratuitos à população em Cachoeira a partir desta terça-feira (30)
A iniciativa faz parte da celebração ao 2 de julho e conta com serviços como emissão de documentos e orientação jurídica.
Foto: Imagem Ilustrativa. Créditos: Sérgio Figueiredo/MPBA
O Ministério Público da Bahia (MPBA) vai oferecer diversos serviços gratuitos à população, como emissão de documentos e orientação jurídica, entre esta terça-feira (30) e a quarta-feira (1°) na cidade de Cachoeira, no Recôncavo da Bahia. A iniciativa faz parte da celebração ao 2 de julho.
Os atendimentos serão realizados em unidade móvel instalada na Praça Dr. Milton entre 10h às 17h, desta terça-feira, e das 9h às 14, na quarta-feira.
Os serviços oferecidos estão relacionados aos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, bem como aos núcleos de Apoio às vítimas de Violência (NAVV) e o de Enfrentamento às Violência de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid). São eles:
- Reconhecimento espontâneo de paternidade;
- Exames de DNA gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade;
- Acordo de alimentos;
- Orientações na área de família;
- Orientações e encaminhamentos para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito
- Retificações de registros civis;
- Atendimento especializado e orientação para vítimas de violência e pessoas em situação especial de vulnerabilidade;
- Atendimento jurídico e psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica.
Na unidade móvel, serviços da Neoenergia Coelba, Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que fará a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), também poderão ser acessados pela população.
Além disso, o MPBA vai realizar diversas ações como a promoção de rodas de conversas com membros dos conselhos municipais de Assistência Social e da Pessoa Idosa, reuniões com a rede de enfrentamento à violência doméstica e uma premiação como parte do concurso de redação "Cachoeira memória e cultura libertária do Brasil".
Ainda estão previstas uma inspeção técnica na Igreja Nossa Senhora dos Remédios nesta terça-feira (30), e uma vistoria no Arquivo Público Municipal de Cachoeira no dia seguinte. A apresentação do projeto Mãe Bernadete em uma unidade quilombola também está inclusa na lista de atividades.
