MP recomenda exoneração de primeira-dama baiana após ela assumir cargo deixado pela sogra
Órgão argumenta falta de qualificação técnica para exercer função
Foto: Reprodução/Redes sociais
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou ao prefeito José Luiz Franco Ramos Costa, de Barra do Rocha, no sul do estado, que exonere a primeira-dama Vanessa Sampaio Fonseca de uma secretaria do município. Segundo o MP, o gestor tem 10 dias, a contar de 7 de outubro, para comprovar a exoneração ou demonstrar a qualificação técnica da esposa para o cargo.
Vanessa ocupa o cargo de secretária de Ação e Desenvolvimento Social desde abril de 2025, após pedido de desligamento por parte da titular anterior, Vera Lúcia Franco Ramos Costa, mãe de José Luiz.
Na recomendação, o Ministério Público argumenta que os registros funcionais e acadêmicos comprovam que a primeira-dama tem apenas graduação em Medicina Veterinária, sem qualquer demonstração de capacitação, formação técnica ou exercício de atividades ligadas à gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do governo federal.
O MP lembra que em 2022, o município, já sob a gestão de José Luiz, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) que o obrigava a exigir declaração formal de inocorrência de parentesco ou vínculo impeditivo e a exonerar todo e qualquer servidor em situação que conflitasse com uma norma do Superior Tribunal Federal (STF) que proíbe a prática.
Por fim, o órgão também recomendou que o prefeito não volte a nomear, para cargos de natureza política, cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau que não possuam comprovada qualificação técnica e formação profissional correlatas às matérias e funções geridas pelo órgão correspondente.
