MP recomenda medidas emergenciais em área com risco de deslizamento no subúrbio de Salvador
Recomendação foi feita com base em análises técnicas
Foto: Divulgação/MPBA
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou à prefeitura de Salvador a adoção de medidas emergenciais para proteção dos moradores da Travessa Santa Filomena, no bairro de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. A recomendação foi feita em razão dos riscos de deslizamento e desabamento identificados em análises técnicas da Defesa Civil (Codesal) e da Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat).
O documento foi expedido no último dia 21. Entre as providências sugeridas, está a remoção preventiva dos moradores das áreas em risco, conforme orientação da Codesal, durante o período chuvoso, no prazo de 15 dias, com garantia de acolhimento, assistência e realocação adequada. O MP também orienta a interdição imediata de reformas, ampliações e novas construções nas áreas de risco, além do monitoramento contínuo da localidade.
Ainda segundo o Ministério Público, com base em pareceres da Ceat e da Codesal que apontaram alto risco geológico e diversos imóveis vulneráveis na área, também foram recomendados a elaboração de estudos geológico-geotécnicos; a execução de obras de estabilização; o cadastramento social; e o reassentamento assistido das famílias removidas, além da desocupação permanente de áreas incompatíveis com a ocupação urbana e do reordenamento do uso e ocupação do solo.
