MPBA apura possível funcionamento irregular de consultório odontológico interditado em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento para investigar a suspeita de continuidade de atendimentos em um consultório odontológico interditado na Avenida San Martin, região do Largo do Tanque, em Salvador. O estabelecimento é investigado por possíveis irregularidades sanitárias e falta de condições adequadas de biossegurança. 

A investigação teve início após fiscalizações realizadas no local durante a Operação Sorriso Seguro, deflagrada pela Polícia Civil em parceria com o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA). Em uma inspeção realizada em 21 de julho de 2026, os agentes identificaram que o consultório funcionava sem alvará sanitário e apresentava problemas na estrutura destinada à esterilização dos materiais utilizados nos procedimentos. 

Mesmo sem a presença de um cirurgião-dentista durante a fiscalização, foram encontrados indícios de que o estabelecimento continuava em atividade. Entre eles, movimentações em máquinas de cartão, próteses dentárias com datas de fabricação e entrega e resíduos compatíveis com serviços odontológicos. 

Os fiscais também constataram que faixas de interdição sanitárias instaladas anteriormente haviam sido cobertas com folhas de papel. Diante das irregularidades, foram emitidos um novo termo de interdição e um auto de infração. 

Segundo informações da Vigilância Sanitária encaminhadas ao MPBA, a interdição permanece válida, sem que tenha sido apresentado pelo pedido de regularização ou autorização para retomada das atividades. 

Novas diligências 

O Ministério Público solicitou novas apurações para identificar os responsáveis pelo funcionamento do consultório e verificar se os atendimentos continuaram mesmo após a interdição. A Vigilância Sanitária, a Codecon, o CRO-BA e a Delegacia de Defesa do Consumidor foram acionados para fornecer informações e documentos relacionados ao caso.

O cirurgião-dentista associado ao estabelecimento também foi notificado para prestar esclarecimentos sobre a situação do consultório, sua possível continuidade de funcionamento e a relação com a empresa responsável pela unidade.

A investigação também considera uma reclamação registrada na Codecon contra a unidade Vamos Sorrir Odontologia, localizada em Fazenda Grande do Retiro. O MP-BA busca esclarecer possíveis vínculos entre o estabelecimento e o consultório interditado, além de identificar eventuais responsáveis pela exploração dos serviços odontológicos.