MPBA deflagra operação interestadual para combater abuso sexual infantojuvenil

Uma rede criminosa de abuso sexual com atuação em diversos estados foi alvo da Operação Arcanjos XIX, deflagrada nesta sexta-feira (6) pelo Ministério Público da Bahia, em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador e na Paraíba. 

A investigação, que teve início após uma denúncia, tem como objetivo combater o crime de abuso sexual infantojuvenil, em especial os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.

Durante as diligências, foram identificados diálogos entre os alvos da operação e outro investigado no Rio Grande do Norte tratando da aquisição de material de abuso sexual infantojuvenil mediante troca. 

Na capital baiana, um investigado foi detido em flagrante devido ao material encontrado no celular que estava sob posse do mesmo. 

Já na Paraíba, foram apreendidos materiais eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de material de abuso sexual infantil. Todo esse material será encaminhado ao laboratório forense computacional do Gaeco para ser analisado.

A ação em Salvador contou com atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA e do Batalhão de Polícia de Pronto Emprego Operacional da Polícia Militar (BPEO). Os Gaecos do MPRN e MPPB, e as Polícias Civil e Militar desses estados, por sua vez, atuaram na Paraíba. 

Origem do nome da operação

O nome da operação é uma referência ao projeto desenvolvido pelo Gaeco/MPRN que vem aprimorando metodologia que tem trazido bastante resultado na investigação e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, praticados no ciberespaço.

Orientação do Ministério Público e denúncias 

O Ministério Público do Estado da Bahia alerta sobre a necessidade dos responsáveis por crianças e adolescentes estarem atentos aos sinais de alteração de comportamento e humor, acompanhando as suas interações sociais. 

Além disso, a instituição orienta que em casos de em caso de identificação de práticas suspeitas de violência infantojuvenil, inclusive em ambientes virtuais, as autoridades e as redes de proteção sejam acionadas. 

As denúncias desses tipo de crimes podem ser registradas por meio do  Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, Disque 127, do Ministério Público, através das Promotorias de Justiça mais próximas ou através do  site de atendimento ao cidadão (atendimento.mpba.mp.br).