MPE apresenta ação contra suposta fraude à cota de gênero nas eleições da BA

Segundo promotor de justiça, PRTB lançou candidatura fictícia de duas mulheres

[MPE apresenta ação contra suposta fraude à cota de gênero nas eleições da BA ]

FOTO: G1

Um suposta fraude na cota de gênero, por parte do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, durante as eleições realizadas em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, está sendo investigada pelo Ministério Público Eleitoral. O órgão apresentou à Justiça uma ação de investigação judicial eleitoral. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Estadual, na quinta-feira (17). 

Segundo o presidente do partido na Bahia, Rogério Tadeu da Luz, o PRTB é um partido legalista. "Tudo que a gente faz é dentro da legalidade".

De acordo com o MP-BA, duas mulheres estavam candidatas ao cargo de vereadora na cidade, mas a suposta candidatura era fictícia e era para cumprir a cota de gênero, que determina percentual mínimo de 30% de mulheres candidatas por partido.

Na ação, o MP solicitou ainda a inelegibilidade de 25 pessoas e a cassação dos diplomas/registros dos candidatos eleitos pelo partido na cidade. Segundo o promotor de Justiça José Junseira Oliveira, Jaqueline Rocha Santos e Fabiana Lima Lopes tiveram seus registros de candidatura deferidos pela Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo de vereadora, mas, conforme apurado pelo promotor, elas não tinham a intenção real de concorrer.

O promotor destaca ainda, que elas não fizeram prestação parcial de contas e não tiveram um voto sequer, nem mesmo os delas.


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