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MPF abre consulta pública sobre reparação pela participação do Banco do Brasil na escravidão

Consulta de 60 dias permite manifestação sobre formas de reparação

Por Da Redação
Ás

MPF abre consulta pública sobre reparação pela participação do Banco do Brasil na escravidão

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), iniciou uma consulta pública para debater sobre reparação pela participação do Banco do Brasil na escravidão. Durante 60 dias, a população, entidades e movimentos sociais poderão apresentar sugestões e propostas referentes à forma como essa reparação deve ser conduzida.

Os interessados em participar da consulta podem enviar suas contribuições por protocolo no MPF, fazendo menção ao inquérito, ou através do e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro (PRDC/RJ) em [email protected].

No despacho que determina a consulta pública, os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão destacam a importância do pedido de desculpas feito pelo banco em uma audiência realizada em 18 de novembro. Entretanto, ressaltam que apenas o pedido de perdão não é suficiente e que é necessário um aprofundamento nas medidas de reparação.

O MPF defende três frentes de discussão sobre a reparação. Primeiramente, destaca a necessidade de pesquisas detalhadas sobre memória e verdade, propondo a criação de uma plataforma de estudos sobre o tema, revisão da história oficial do banco, financiamento de iniciativas de história pública e material didático para ampla divulgação.

Em segundo lugar, enfatiza a importância de o banco adotar processos internos que efetivamente enfrentem a escravidão como parte constitutiva de sua formação, incluindo a promoção da diversidade em recrutamento, treinamento e liderança.

Por fim, o MPF sugere a discussão de um plano de reparação com a sociedade brasileira, abrindo espaço para manifestações e propostas durante a consulta pública para melhor desenvolvimento das soluções apresentadas na audiência na sede da Portela.

A consulta pública visa ampliar a discussão sobre as formas de reparação, buscando um debate amplo e participativo em relação às consequências históricas da participação do Banco do Brasil na escravidão.

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