MPF denuncia produtor rural por tráfico internacional de trabalhadores argentinos no RS

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal um produtor rural acusado de tráfico internacional de pessoas para exploração de trabalho em condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul. Segundo a investigação, o homem foi responsável por aliciar, transportar e manter quatro argentinos, incluindo um adolescente, em condições degradantes na cidade de Nova Petrópolis.

De acordo com o MPF, as vítimas foram atraídas entre agosto de 2022 e abril de 2023 por falsas promessas de emprego digno e salário justo.

Ao chegarem ao Brasil, foram alojadas em locais sem água potável, sanitários, camas ou alimentação adequada, além de enfrentarem jornadas exaustivas e dívidas ilegais que serviam como forma de coação. Sem equipamentos de proteção ou liberdade de locomoção, os trabalhadores dependiam do empregador para alimentação e transporte.

O acusado já responde a uma ação penal pelo crime de trabalho escravo e agora poderá ser julgado também pelo crime de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, previsto no artigo 149-A do Código Penal, que prevê pena de quatro a oito anos de prisão, podendo ser aumentada em casos de tráfico internacional.

A denúncia foi apresentada pela Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (UNTC) do MPF, responsável por centralizar investigações e ações judiciais relacionadas ao tema no país.

Até o fim de julho, o MPF realiza uma campanha de conscientização sobre o tráfico internacional de pessoas como parte da campanha global Coração Azul, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). A iniciativa busca orientar a população a identificar características do crime e a denunciar situações suspeitas.