MPF diz que não há risco imediato para barragem em dívida com Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) conduziu reunião na sexta-feira (22), entre os órgãos responsáveis por fiscalizar e adotar as medidas necessárias para restauração da Barragem Rio dos Macacos e para a proteção das comunidades próximas, em territórios que pertencem aos municípios de Simões Filho (BA) e de Salvador (BA).

Na reunião – realizada por videoconferência – os órgãos afirmaram que há necessidade urgente de intervenções na barragem, mas que não há a necessidade imediata de retirada da população que vive nas proximidades.

De acordo com o MPF, a Codesal reiterou o que já tinha afirmado em laudo: que realizou inspeção e não há risco iminente de rompimento da barragem. A posição é idêntica à do Inema, que também realizou inspeção local.

A Marinha assegurou a mesma posição, apresentando diversos laudos, e comprovou que já vem atuando em prol da solução dos problemas apresentados pela Sudec.

Entre as medidas em andamento estão a instalação dos instrumentos indicados para monitoramento da situação da barragem e a contratação de especialistas para realizar o estudo aprofundado da sua estrutura. A Marinha indicou que também irá elaborar o Plano de Ação Emergencial, conforme determina a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010).

A Sudec – que havia indicado ao MPF, em ofício de 11 de maio, a situação de risco – informou que, diante dos laudos apresentados pelos demais órgãos e, considerando a devida instalação dos instrumentos recomendados, bem como de mecanismos de alerta em caso de iminência de risco de rompimento da barragem, a retirada das comunidades próximas deixa de ser uma providência de necessidade imediata.

Na reunião, os órgãos assumiram, com o MPF, os seguintes compromissos:

A Marinha deverá concluir a adoção das medidas indicadas pelos órgãos de monitoramento e fiscalização, tanto nos laudos quanto na reunião, além de concluir os estudos aprofundados sobre a estrutura da barragem e adotar os procedimentos que este venha a indicar para a segurança; os municípios de Salvador e de Simões Filho deverão fazer o levantamento das comunidades que seriam imediatamente impactadas por eventual rompimento da barragem, indicando ao MPF, nos próximos dias, qual o prazo necessário para a conclusão desse levantamento; o Inema deverá concluir o levantamento da situação das barragens particulares situadas a montante (acima/antes) da Barragem Rio dos Macacos e cobrar de seus proprietários a devida manutenção.

Os nomes desses proprietários devem ser enviados pelo instituto ao MPF.