MPF entra com ação na Justiça para evitar desabamento de igreja católica em Salvador
Ação civil pública foi ajuizada contra a Ordem Terceira Secular de São Francisco, o Iphan e Salvador
Foto: Reprodução/TV Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a Ordem Terceira Secular de São Francisco, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o município de Salvador para tentar evitar o desabamento da Igreja de São Miguel, no Pelourinho, em Salvador.
Segundo o órgão, o objetivo da ação é tentar salvar o imóvel, que apresenta sinais de deterioração, parte do telhado da capela-mor do templo desabou, além de madeiras apodrecidas, infiltração e infestação de cupins.
Na ação, o MPF pede uma decisão urgente à Justiça contra as três partes envolvida na manutenção do imóvel. O órgão também pede que o município isole a área de risco, em até 15 dias, e que obras emergenciais sejam iniciadas em até 30 dias.
O MPF informa que a Ordem Terceira Secular de São Francisco, responsável pelo imóvel, alega não ter recursos para conservar a igreja, no entanto, pelo fato do local ter sido tombado pelo Iphan desde 1938, o instituto tem deveres de conservação para evitar a destruição do bem.
“Trata-se, portanto, de um bem de relevância histórica nacional que necessita de imediatas medidas de conservação e restauro, sob pena de perda para a memória e identidade cultural brasileira”, afirma a procuradora da República Vanessa Previtera.
À TV Bahia, a Ordem Terceira informou que entrou em contato com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), antes da pandemia, na busca por fomento.
"A ordem terceira recebe a notícia da ação do Ministério Público Federal com esperança de que agora aconteça a restauração da capela de São Miguel, imóvel do século 18, tombado pelo patrimônio histórico nacional desde a década de 1930".
