MPF investiga desvio de verbas em licitação de cidade no interior da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar possível fraude e desvio de recursos públicos na prefeitura do município de São Desidério, no oeste da Bahia, durante gestão do prefeito Zé Carlos (PP).

O inquérito investiga um contrato entre o município e a empresa Plexo Construtora e Engenharia, decorrente da Concorrência Pública nº006/2017, para a contratação de empresa de engenharia para complementação de obras de duas creches. O orçamento estimado era de R$ 2.499.760,16.

Na época, o contrato foi prorrogado até março de 2020. A portaria foi oficializada no dia 5 de maio, com base em provas colhidas num inquérito policial, que indicava irregularidades no processo. O objetivo da investigação é confirmar se a escolha da empresa foi manipulada e se houve o desvio de verbas durante execução das obras.

O inquérito agora obtém informações por meio de quebra de sigilo de dados e telefônico, com devida autorização da Justiça. Investigados serão notificados para prestar depoimentos.

Caso as irregularidades sejam comprovadas, envolvidos podem responder por danos ao erário e enriquecimento ilícito.