MPF quer garantir a disponibilidade de métodos alternativos às transfusões de sangue no Brasil
Recurso pede que a União seja condenada a fixar protocolos clínicos nacionais para evitar violação de crenças religiosas
Foto: Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para garantir que o Ministério da Saúde crie protocolos clínicos nacionais para técnicas e tratamentos que evitam as transfusões de sangue.
O MPF também pediu que a União seja condenada a oferecer os insumos necessários para realizar procedimentos alternativos e seguros, que possam substituir as transfusões, no caso de religiões que não aceitem o procedimento.
A pasta também cobrou a implementação de programas de gerenciamento de manejo do sangue do paciente em todas as unidades federais de saúde, promovendo a capacitação adequada dos profissionais.
As medidas tem o objetivo de garantir que as crenças religiosas não sejam violadas, e evitar a discriminação contra pessoa que recusam esse tipo de intervenção.
