A procuradoria da República recomendou que o hospital que negou aborto à criança de  anos vítima de estupro faça o procedimento. O órgão acrescentou que a unidade hospital não deve impor limites para o procedimento nos casos em que sejam legais.

De acordo com o The Intercept Brasil, a mãe da criança a levou ao hospital dois dias depois de descobrir a gravidez, mas a unidade de recusou a realizar o procedimento. O caso, então, foi parar na Justiça, com a juíza Joana Ribeiro Zimmer.

A menina foi levada para um abrigo mediante determinação da promotora Mirela Dutra Alberton, do Ministério Público catarinense. Após a repercussão do caso, A Justiça determinou que a criança fosse liberada e voltasse a viver com a mãe.

O caso gerou comoção e revolta nacional principalmente devido ao posicionamento da juíza Joana Ribeiro, que tentou convencer a menina a manter a gestação, mesmo diante de suas negativas. Depois que o caso passou a circular na mídia, a juíza deixou o caso, mas justificou que a transferência aconteceu devido a uma promoção.