MPT afirma que denúncias trabalhistas na Bahia registram aumento de mais de 60% durante pandemia

De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), houve um aumento de cerca de 65% nas denúncias trabalhistas no estado durante a pandemia do coronavírus.

"É um percentual bastante significativo. O número de denúncias aumentou bastante. Nos últimos 15 a 20 dias, tivemos um incremento de 65% dessas denúncias", destacou o procurador-chefe do MPT, Luís Carneiro.

Ainda segundo Carneiro, as denúncias são apenas um meio de impulsionamento da atividade do MPT-BA, que também tem medidas por iniciativa própria. "Nesse sentido, expedimos mais de mil notificações recomendatórias, com diretrizes a serem acatadas e seguidas pelos setores empresariais”, pontuou.

Luís explicou que o momento é singular na relação entre empresas e trabalhadores.

"Há muitas transformações em curso. A legislação não é preparada para uma pandemia. Mas existem alternativas que podem ajudar na construção de soluções para que se preserve, sobretudo, a dignidade das pessoas, a saúde, e também a empregabilidade e a renda", disse.

Segundo o MPT-BA, das 360 denúncias recebidas nas últimas duas a três semanas, 236 estão relacionadas ao novo coronavírus. De acordo com o procurador, as empresas precisam ficar atentas para não cometer irregularidades que possam acarretar em multas e processos coletivos.

"Se a notificação recomendatória não for implementada, o MPT pode se socorrer ao Judiciário, perseguindo o cumprimento da obrigação, sob pena de pagamento de multa. Além da multa, que geralmente é bem pesada, há possibilidade de indenização por danos morais coletivos. Nesse momento, precisamos do bom senso e do diálogo dos empregados com os empregadores”, afirmou.