Mudança de nome para pessoas trans já ocorre com mais celeridade em cartórios

Cerca de 2.033 pessoas foram contempladas por uma norma do Conselho Nacional de Justiça que completa um ano hoje (28), e tornou o processo mais célere —são cinco dias, da solicitação à emissão da nova certidão de nascimento.

O trâmite começou a ser feito nos cartórios de registro civil do país. Antes do Provimento 73, quem desejasse alterar o próprio nome precisava entrar na Justiça e esperar anos por uma decisão favorável.

A identidade de gênero representa a forma como a pessoa se reconhece: homem, mulher, ambos ou nenhum dos gêneros. Das 2.033 pessoas beneficiadas, 1.162 optaram por trocar o nome masculino que receberam ao nascer por um feminino, segundo levantamento da Arpen Brasil (Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais) elaborado a pedido da Folha.

Uma porcentagem de 64% do total de mudanças em documentos de travestis e transexuais ocorreu no estado de São Paulo. Destas, 334 só na capital paulista. Para a Arpen, São Paulo aparece na dianteira do ranking por ter a maior população e uma forte atuação de grupos pró-LBGT.

Paraná (150 casos) e Minas Gerais (113) estão na sequência.