Mudança no cálculo das alíquotas do ICMS eleva preços de combustíveis

Apesar de uma medida provisória assegurar por dois meses a desoneração dos tributos Pis/Pasep e Cofins sobre a gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV (gás natural veicular), os combustíveis estão saindo das distribuidoras com preços mais altos em 2023. Isso se deve a uma mudança no cálculo das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

A medida que prorrogou a desoneração também reduz a zero as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) das operações com gasolina e derivados. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), representante dos revendedores de combustíveis, informa que o impacto no valor da gasolina é de R$ 0,0235, e no do etanol, de R$ 0,0354.

O diesel é o combustível que mais subiu: o do tipo S500 teve um aumento de R$ 0,2283, e o S10, de R$ 0,2355. Os cálculos foram feitos pela Valêncio Consultoria, a pedido do sindicato. Nos postos, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP), na primeira semana de 2023, entre os dias 1º e 6 de janeiro, o valor médio da gasolina aumentou 3,2%, passando de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro.  Já o etanol teve alta de 3,6%, de R$ 3,87 para R$ 4,01. O diesel registrou um aumento um pouco menor, de 2,56%. O valor médio passou de R$ 6,25 a R$ 6,41 o litro.

Prorrogação

Na última segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou a MP nº 1.157/2023 em edição extra do Diário Oficial da União, prorrogando a desoneração do PIS/Pasep e da Cofins sobre os combustíveis, inclusive importados. Com essa decisão, as alíquotas dos impostos sobre o óleo diesel, biodiesel e gás natural veicular ficam zeradas até 31 de dezembro deste ano. Já para a gasolina e o álcool, a isenção foi estendida por 60 dias, até 28 de fevereiro de 2023.