Mundo poderia arrecadar US$ 250 bilhões anualmente aplicando taxas sobre as fortunas dos bilionários, revela estudo

O Observatório Fiscal da União Europeia revelou no Relatório Global sobre Evasão Fiscal de 2024 que o mundo poderia arrecadar US$ 250 bilhões anualmente aplicando taxas sobre as fortunas dos bilionários. O estudo ressalta que os super-ricos praticamente não pagam impostos, e para arrecadar essa soma significativa seria necessário apenas 2% da riqueza total de US$ 13 trilhões pertencentes aos 2.700 multimilionários globalmente.

O diretor do Observatório, Gabriel Zucman, destacou a urgência de combater essa evasão fiscal, afirmando que a situação atual "corre o risco de minar a sustentabilidade dos sistemas fiscais e a aceitabilidade social da tributação". O relatório ainda enfatiza que os bilionários pagam efetivamente menos impostos pessoais do que outros contribuintes, muitas vezes depositando suas riquezas em empresas que os protegem de impostos sobre rendimento.

Estima-se que nos Estados Unidos, o imposto pessoal dos bilionários seja próximo de 0,5%, enquanto na França, um país com carga tributária elevada, chega a quase zero, conforme estimou o Observatório. A crescente desigualdade de riqueza em alguns países reforça os apelos para que os cidadãos mais ricos contribuam mais em impostos, especialmente diante dos desafios financeiros decorrentes do envelhecimento da população, das necessidades para a transição energética e da dívida acumulada durante a pandemia.

O Observatório destaca os sucessos obtidos por alguns governos na redução do sigilo bancário e na limitação das oportunidades para multinacionais transferirem lucros para países com baixas taxas tributárias. Em 2018, o lançamento da partilha automática de informações de contas reduziu consideravelmente a quantidade de riqueza mantida em paraísos fiscais offshore.

Um acordo de 2021 entre 140 países irá limitar a possibilidade das multinacionais reduzirem impostos ao reservar lucros em países com baixas taxas, estabelecendo um piso global de 15% para a tributação das sociedades a partir do próximo ano. Na ausência de um amplo impulso internacional para um imposto mínimo sobre multimilionários, Zucman sugere que uma "coligação de países dispostos" poderia liderar unilateralmente o caminho.

Embora o fim do sigilo bancário e o imposto mínimo sobre as sociedades tenham colocado fim à concorrência de décadas entre países quanto aos impostos, ainda existem inúmeras oportunidades para reduzir a carga fiscal, conforme aponta o relatório. A tendência de depositar riqueza em imóveis ao invés de contas offshore, e as brechas no imposto mínimo de 15% sobre as sociedades são algumas das áreas que podem ser exploradas. Entretanto, os governos agora competem pelo investimento através de subsídios, em vez de apenas taxas de impostos baixas.