Presidente do INSS diz que 'esforço' do governo por revisão de benefícios não tem finalidade fiscal

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, esclareceu em entrevista à CNN que a recente iniciativa do governo para revisar benefícios não tem como único propósito o ajuste fiscal. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anteriormente estimou que a medida poderia resultar em uma economia anual de até R$ 20 bilhões.

Stefanutto ressaltou a importância de garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa, afirmando: "Quando se fala de previdência, não existe gastar mais ou gastar menos, existe dar o benefício a quem tem direito e não dar a quem não tem direito". Ele ainda desassociou a revisão atual do termo "pente-fino", criticando abordagens anteriores que resultaram em despesas adicionais devido a contestações judiciais.

O presidente do INSS apontou que essa forma de revisão pode ter um impacto adverso sobre os beneficiários legítimos, ao adiar o recebimento e acumular contas. Enquanto isso, o governo acaba empurrando as despesas para o futuro. Em suas palavras, "Acho complicado chamar de pente-fino, porque pente-fino é para tirar piolho, e ninguém vai tratar brasileiros como piolho, pelo contrário".

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sérgio Firpo, já havia destacado que o grupo de trabalho interministerial foi formado com o objetivo de "fazer correção de pagamentos à população-alvo". Quanto à preocupação de conciliar a economia resultante dessa revisão com a prioridade de diminuir a fila de espera do INSS, Stefanutto apontou para o novo modelo de concessão do auxílio-doença, que agiliza o processo, permitindo solicitações remotas através do sistema Atestmed.

O presidente do INSS enfatizou a necessidade de fornecer os benefícios devidos às pessoas e reconheceu o paradoxo: "Temos que diminuir a fila e dar às pessoas o benefício que é devido. Como é que eu faço isso e economizo? É um paradoxo, porque dando o benefício você vai gastar mais". Ele também assegurou que medidas foram tomadas para mitigar o risco de fraude no novo modelo e que estão monitorando de perto para garantir um equilíbrio entre economia e atendimento adequado.