Mutirão gratuito do MPBA oferece retificação de nome e gênero para pessoas trans em Salvador

Um mutirão gratuito do Ministério Público da Bahia (MPBA) vai oferecer retificação de nome e gênero para pessoas trans. O atendimento faz parte da preparação para o "10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs", que ocorre nos dias 16 e 17 de outubro, na sede do órgão, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador. 

Antes do evento, as dúvidas podem ser esclarecidas nos balcões de informações instalados nos shoppings Salvador e Salvador Norte a partir desta terça-feira (7) até sexta-feira (10).

Os interessados em participar do mutirão devem ter mais de 18 anos, residir o mínimo de cinco anos em Salvador e apresentar os documentos obrigatórios, como certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, passaporte (se houver), certificado de antecedentes criminais e, no caso de mulheres trans, a carteira de reservista.

Os shoppings vão custear a retificação nas certidões para pessoas que não possuem condições financeiras. A promotoria também vai oferecer serviços como orientação jurídica, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e atendimentos de saúde. 

Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde vai disponibilizar atualizações do cartão de vacina, testagens para ISTs, cartão SUS com nome social, preservativos e informações sobre atendimento especializado à população LGBT+.

A ação é promovida pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, por meio do projeto "MP + Diverso", em parceria com os Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), e das Promotorias de Justiça Cível (Caocif), por meio do projeto 'Viver com Cidadania'. O evento também conta com o apoio da Atento Brasil S/A; Faculdade Baiana de Direito; Unifacs; Unijorge; da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); dos coletivos Mães do Arco-íris; Mães da Resistência; LGBT+ UFBA Transforma e Famílias pela Diversidade; Secretaria Municipal da Reparação (Semur); Dois Terços; Grupo de Mulheres Ginga; Instituto Afetto; Instituto JCPM de Compromisso Social e IBRAT Bahia.