Na véspera de julgamento no STF, ONU cobra que “justiça plena prevaleça” no caso Marielle
Especialistas pedem equidade, transparência e responsabilização dos mandantes
Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva
Na véspera do início do julgamento dos réus acusados de matar a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e o motorista Anderson Gomes na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) cobraram que “a justiça plena prevaleça” no caso.
Em declaração conjunta divulgada nesta segunda-feira (23), 16 especialistas independentes, relatores especiais e integrantes de grupos de trabalho da ONU defenderam que o julgamento ocorra com equidade e transparência. Também pediram “justiça e reparação para todas as vítimas do persistente racismo sistêmico, da discriminação estrutural e da violência no Brasil”.
No comunicado, os especialistas ressaltaram que Marielle era defensora dos direitos humanos e denunciava o racismo estrutural e a violência policial. Avaliaram ainda que foi alvo de discriminação interseccional, marcada pela sobreposição de racismo, classismo, misoginia e preconceito por orientação sexual.
Em 2024, o grupo já havia saudado as condenações dos executores do crime, mas reforçou que a responsabilização dos mandantes era etapa fundamental para que a justiça fosse considerada completa.
Julgamento
A sessão será realizada na Primeira Turma do STF, com julgamentos previstos para terça-feira (24), nos turnos da manhã e da tarde, e na manhã de quarta-feira (25). O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
Réus
Respondem como acusados de mandar matar Marielle e Anderson:
•Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro;
•Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
•Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio;
•Ronald Paulo de Alves, ex-policial militar.
O ex-assessor do TCE Robson Calixto Fonseca também responde por organização criminosa ao lado dos irmãos Brazão.
Embora crimes dolosos contra a vida sejam julgados pelo Tribunal do Júri, o caso foi mantido no STF porque Chiquinho Brazão exercia mandato de deputado federal à época dos assassinatos.
