Em resposta sobre a acusação de um suposto assédio denunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da Bahia, o juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso negou as denúncias e afirmou que elas "não condizem com a verdade". Em nota enviada ao Farol da Bahia, a juiz ainda afirma que "sempre cumpriu e respeitou rigorosamente as determinações emanadas pelo Trf 1 Região e pela Direção do Foro da Bahia durante toda a pandemia e principalmente sempre pautou sua conduta em respeito à vida e integridade física e moral de todos os servidores, auxiliares e prestadores de serviços com os quais trabalha". 

Confira a nota na íntegra:

RESPOSTA À NOTA DA DIRETORIA DO SINDJUFE/BA SOBRE AS GRAVES DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA

O JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE EUNÁPOLIS–BA, em resposta a NOTA publicada pelo SINDJUFE/BA no dia 20/04/2021 sobre possíveis atos de assédio moral praticados na minha gestão na Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, informo que as alegações não condizem com a verdade, sendo totalmente inverídicas. 

Este Magistrado sempre cumpriu e respeitou rigorosamente as determinações emanadas pelo Trf 1 Região e pela Direção do Foro da Bahia durante toda a pandemia e principalmente sempre pautou sua conduta em respeito à vida e integridade física e moral de todos os servidores, auxiliares e prestadores de serviços com os quais trabalha. Quando o Tribunal determinou o retorno gradual das atividades a partir de outubro, editei a Portaria DISUB-EUS 113228933 em 29/09/2020 estabelecendo e regulando a adoção de todas as medidas sanitárias e de higiene para execução das atividades presenciais dentro da Subseção, em sistema de rodízio apenas com os servidores que se voluntariaram para o trabalho, desde que obedecidas as medidas ali previstas. Nunca houve convocação obrigatória de servidores, muito menos os pertencentes a possíveis grupos de risco.  Quando as atividades retornaram de forma gradual e limitado a 25% do quadro de servidores todas as medidas de segurança e higiene foram respeitadas quanto ao distanciamento mínimo, uso de máscara, do álcool gel e auferição de temperatura.

Durante as atividades presenciais, as janelas e portas permaneceram abertas e os servidores foram distribuídos em várias salas que estavam vazias, ficando no máximo 2(dois) servidores  por sala, e algumas salas menores ficaram apenas 1 servidor isolado, totalmente distantes uns dos outros, pois 75% dos servidores permaneceram em trabalho remoto, incluídos os pertencentes a grupo de risco. O prédio da Subseção, apesar de construção velha, é espaçoso, possui várias salas e mais de um andar e esteve  desocupado durante a pandemia, não havendo qualquer necessidade de aglomeração de servidores em vãos fechados.

Durante o retorno atividades presenciais o atendimento às partes e aos advogados ficou restrito a uma pessoa por vez mediante agendamentos pelo do site Tribunal.  No próprio balcão de atendimento foi colocado barreiras de acrílico, portanto os servidores que realizaram atividade presencial nenhum contato tinham com as partes e advogados.
Porém, desde que o trabalho presencial foi novamente suspenso por determinação da Direção do Foro SJBA no início do ano corrente, nenhum servidor está autorizado a adentrar o prédio da Subseção e todas as atividades estão suspensas, e os servidores estão em trabalho remoto.

A referida Nota ocorreu logo em seguida ao recebimento por parte desse magistrado de um e-mail enviado por um servidor que está respondendo processo administrativo disciplinar, através de SINDICÂNCIA, instaurado para apuração de infração administrativa cometida sendo que, no referido e-mail, o servidor expressamente informa que se o processo administrativo não for reanalisado, várias medidas seriam adotadas contra meu nome e minha reputação inclusive, a presente Nota de repúdio emitida pela SINDJUFE/BA.

Reforço que meu compromisso sempre foi com a verdade, cumprimento às normas e respeito à vida, dignidade de todas as pessoas.