Fim da escala 6x1 é aprovado na Câmara dos deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1. A votação ocorreu no plenário da Casa, após a aprovação do texto pela comissão especial que analisou o tema também nesta quarta-feira.

A proposta foi aprovada no 1º turno com o placar de 472 favoráveis a 22 votos contrários em plenário. No 2º turno, o placar foi de 461 a 19 votos. Por se tratar de uma PEC, eram necessários pelo menos 308 votos, em dois turnos de votação, para que o texto avançasse na Câmara.

O relatório aprovado prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de duas folgas remuneradas por semana. A mudança será implementada de forma gradual. Após 60 dias da promulgação, a jornada passará para 42 horas semanais. Depois de 14 meses, será reduzida para 40 horas semanais.

Antes de chegar ao plenário, o texto foi aprovado pela comissão especial da Câmara por 34 votos a 4. A proposta analisada pelo colegiado reuniu pontos da PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes, e da PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton. A versão original da PEC 8 previa jornada de 36 horas semanais e escala 4x3.

Durante a discussão, parlamentares favoráveis à proposta defenderam que a redução da jornada melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e atualiza as regras trabalhistas. Já deputados contrários ao texto afirmaram que a medida pode aumentar os custos para as empresas e afetar setores que funcionam todos os dias da semana.

O tema também foi alvo de negociações entre o governo, a Câmara e representantes do setor produtivo. Um acordo discutido nos últimos dias previa o fim da escala 6x1 em até 60 dias após a promulgação da PEC, com redução gradual da jornada de 44 para 40 horas ao longo de um ano.

A proposta segue agora para análise do Senado Federal.