Nicarágua expulsa OEA de Manágua e fecha sede no país

A Nicarágua fechou, no último domingo (24), o escritório da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Manágua e adiantou a saída dos representantes nicaraguenses. De acordo com o chanceler nicaraguense, Denis Moncada, o país deixa imediatamente de participar da OEA e retira as credenciais de representantes em Washington."Tampouco essa organização infame, consequentemente, terá escritórios em nosso país. Sua sede local foi fechada", afirmou o porta-voz.

Em carta lida por meio de uma transmissão oficial, Moncada disse que "a partir desta data" a Nicarágua deixa de fazer parte "de todos os mecanismos enganosos desta aberração, seja Conselho Permanente, sejam comissões, sejam reuniões, seja a Cúpula das Américas". "Não teremos presença em nenhuma das instâncias desse instrumento diabólico da mal chamada OEA",afirmou.

O governo de Daniel Ortega havia anunciado no final do ano passado a retirada da Nicarágua da OEA, que não reconheceu sua eleição para um quarto mandato consecutivo, com rivais e opositores presos e acusados de conspirarem contra ele. No entanto, de acordo com os protocolos, a saída deveria ocorrer no prazo de dois anos para que a Nicarágua pudesse cumprir os compromissos pendentes que pudesse ter com a organização. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, classificou a eleição como “nem livre, nem justa e, quase certamente, não democrática”. 

Leia na íntegra o comunicado da OEA

24 de abril de 2022
Hoje, as autoridades nicaraguenses ocuparam ilegitimamente os escritórios da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Manágua, Nicarágua.

Isso é uma violação das normas internacionais mais básicas. A Nicarágua é membro fundador da OEA.

Embora tenha denunciado sua Carta, esta denúncia só entrará em vigor no final do ano de 2023, desde que até então este país tenha cumprido todas as obrigações que o Sistema Interamericano impõe a todos os seus membros, em o respeito e cumprimento de seus fins e propósitos.

Até então, a Nicarágua é membro de pleno direito da Organização e deve cumprir todos os seus compromissos. O artigo 33 da Carta da OEA garante a imunidade de suas atividades nos países membros.

Exigimos que o governo da Nicarágua respeite as obrigações que atualmente regem seu relacionamento com a OEA e com todas as organizações internacionais das quais a Nicarágua faz parte.

Seus escritórios, arquivos e documentos gozam da mais absoluta inviolabilidade. Sua violação pelas autoridades nicaraguenses as torna internacionalmente responsáveis ​​por suas consequências.