Nikolas Ferreira e Bruno Engler são alvos de ação por fake news e podem se tornar inelegíveis
Também são alvos as deputadas Delegada Sheila e Coronel Cláudia
Foto: Reprodução/Campanha de Bruno Engler
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aceitou a denúncia do Ministério Público contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), o deputado estadual Bruno Engler (PL) e duas aliadas por disseminação de informações falsas contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante o segundo turno das eleições municipais de 2024.
Pela legislação brasileira, os envolvidos se tornaram réus, o que indica que há evidências suficientes para abertura da ação penal. Se ao final do processo, houver condenação por órgão colegiado (como um Tribunal Regional Eleitoral), os deputados poderão ser declarados inelegíveis.
Além de Nikolas e Engler, são alvos da ação a deputada estadual Delegada Sheila (PL) e a Coronel Cláudia (PL), que foi candidata a vice-prefeita na chapa de Engler.
A decisão foi assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª, nesta sexta-feira (25). No texto, ele afirmou que a denúncia do Ministério Público traz detalhes que reforçam que os réus violaram a legislação.
"Verifica-se que a descrição dos fatos permite a compreensão sobre a imputação do evento tido como ilícito, possibilitando a ampla defesa dos acusados, tendo sido definidos, com precisão, os limites da acusação, sendo certo que ao final o órgão ministerial entendeu que as condutas dos acusados violaram a norma penal", disse.
O Ministério Público acusa os quatro denunciados de crimes eleitorais cometidos durante o segundo turno das eleições municipais em 2024.
Segundo a denúncia, houve uma campanha coordenada de desinformação contra o então prefeito e candidato à reeleição, Fuad Jorge Noman Filho. Os acusados fizeram uma série de ataques nas redes sociais contra o livro "Cobiça", escrito por Fuad em 2020.
Na obra, uma personagem relata que sofreu abuso sexual quando criança. No entanto, o adversário de Noman retirou trechos de contexto para forçar o entendimento de que o texto endossava a prática do crime.
Na época, a Justiça de Minas determinou que os parlamentares removessem o conteúdo das redes sociais.
Já Nikolas Ferreira teve participação central e decisiva nos ataques contra o ex-prefeito de BH, pois usou seu "alcance massivo" nas redes sociais para "produzir e disseminar conteúdo sabidamente falso e ofensivo, com o claro intuito de desequilibrar a disputa eleitoral".
A vice da chapa de Engler, Coronel Cláudia, e a deputada estadual Delegada Sheila foram denunciadas pelo compartilhamento de desinformação sobre o livro
Nas redes sociais, Nikolas Ferreira comentou brevemente sobre o assunto. Em um story, o deputado federal compartilhou a notícia e escreveu: "Querem calar milhões. mas estamos aqui de pé".
Engler também compartilhou a notícia em seu perfil no Instagram e insinuou possível motivação política do juiz que assinou a decisão. "Justiça acatou denúncia contra Nikolas Ferreira e Bruno Engler feita por um promotor que assinou manifesto contra o impeachment de Dilma. A acusação? “Fake news” por divulgar trechos de um livro escrito pelo próprio Fuad Noman. Absurdo", escreveu o deputado estadual.
