Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) a Lei 15.385, de 10 de abril de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e estabelece novas diretrizes para o desenvolvimento e incorporação de tecnologias voltadas ao combate da doença.

A nova legislação tem como objetivo modernizar o sistema público de saúde, incorporando tecnologias mais avançadas e garantindo atendimento mais eficiente. O texto também estabelece diretrizes para ampliar o acesso universal e igualitário a medicamentos, exames e tratamentos inovadores.

Entre os principais pontos da lei está a garantia de acesso ao cuidado integral, com inclusão explícita de tecnologias contra o câncer, como vacinas, medicamentos, dispositivos médicos e testes diagnósticos, desde a prevenção até o monitoramento da doença.

Outro destaque é a criação de mecanismos para ampliar o acesso da população a terapias inovadoras. A norma prevê, por exemplo, a ampliação do acesso a tratamentos modernos, além da promoção de campanhas educativas sobre vacinas e medicamentos oncológicos.

A norma também prevê investimentos em pesquisa, capacitação tecnológica e uso de ferramentas como inteligência artificial e sequenciamento genético.

Além disso, a política reforça a importância da prevenção e da educação em saúde, com estratégias voltadas ao diagnóstico precoce e ao acompanhamento dos pacientes. A expectativa é de que as medidas contribuam para melhorar o tratamento e aumentar as chances de recuperação de pessoas com câncer em todo o país.