Nova lei de imigração em Portugal contraria tratado e pode levar Brasil a aplicar reciprocidade!

Portugal discute alterações na Lei dos Estrangeiros que podem dificultar a vida de brasileiros que vivem no país ou desejam imigrar. Entre as propostas, está o aumento do prazo para um residente brasileiro obter cidadania portuguesa, que passaria de cinco para sete anos.

O governo brasileiro vê as mudanças com preocupação, por criarem uma possível assimetria no tratamento entre nacionais dos dois países.

“Se houver desequilíbrio, o Brasil pode aplicar o princípio da reciprocidade”, declarou o embaixador brasileiro em Portugal, lembrando que os tratados atuais garantem condições privilegiadas de circulação e residência para portugueses no Brasil.

O que muda com a nova lei
Aprovada em julho pela Assembleia da República portuguesa, a nova Lei dos Estrangeiros foi vetada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa em 8 de agosto, após o Tribunal Constitucional apontar inconstitucionalidades em diversos artigos, entre eles o que dificultava a reunião familiar de imigrantes. A proposta deve ser reapresentada após o recesso parlamentar, mas ainda gera apreensão entre comunidades estrangeiras.

Se aprovadas, as mudanças afetariam milhares de brasileiros que trabalham em setores estratégicos para Portugal, como turismo, gastronomia e tecnologia.

O país se beneficia da mão de obra brasileira, desde cozinheiros e garçons que sustentam a indústria turística, responsável por mais de 20% do PIB, até especialistas em inteligência artificial que impulsionam o hub tecnológico de Lisboa.

Impactos para brasileiros e mercado de trabalho
Para Igor Lopes, jornalista e escritor luso-brasileiro, as alterações sinalizam uma mudança de paradigma.

“Essas discussões mostram que Portugal busca controlar fluxos migratórios, mas é preciso cuidado para não desestimular a chegada de profissionais qualificados que movimentam a economia”, comenta.

Segundo ele, o aumento da burocracia pode levar a um cenário contraditório:

“Enquanto o país enfrenta falta de mão de obra em setores essenciais, cria barreiras para quem deseja se estabelecer legalmente. Isso pode abrir espaço para informalidade e precarização”, analisa Igor Lopes.

O que pode acontecer daqui para a frente?
O governo português deve rediscutir o texto em setembro. Enquanto isso, autoridades brasileiras acompanham o debate. Caso a lei seja aprovada sem ajustes, o Brasil poderá rever benefícios concedidos a cidadãos portugueses, aplicando medidas de reciprocidade.

“Há um histórico de parceria, mas qualquer mudança que crie desequilíbrio será avaliada com atenção”, reforça o embaixador.