Novo programa de redução de jornada deve ser pago com recursos fora do teto
Único temor é que aumento excessivo de gastos repita a experiência de 2020
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
O governo federal deve apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei para flexibilizar regras fiscais e permitir a renovação do programa de redução salarial, nos moldes da MP 936 que vigorou em 2020. As informações são do GLOBO.
A ideia seria modificar o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para dispensar a obrigatoriedade de indicar uma indicar uma fonte de recursos para as despesas com a iniciativa, que devem alcançar R$ 10 bilhões.
O Ministério da Economia já estudava financiar a medida por meio dos chamados créditos extraordinários, que ficam de fora do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. Porém, é necessário apontar como será compensado.
Caso seja aprovada, os recursos com a medida ficarão de fora do teto e não precisarão ser compensados por uma economia de fora. O plano da pasta é que o programa tenha duração de quatro meses e atinja cerca de 4 milhões de trabalhadores.
O único temor da equipe econômica é que essa opção abra brecha para o aumento excessivo de gastos e o país repita a experiência do ano passado, quando o déficit nas contas públicas atingiu R$ 800 bilhões.
