Núcleo de Prática Jurídica oferece atendimento gratuito em Direito da Família para mães de baixa renda em Salvador
NPJ da Faculdade Baiana de Direito disponibiliza serviços jurídicos gratuitos para famílias com renda até três salários mínimos
Foto: Divulgação
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Baiana de Direito estará oferecendo, a partir desta segunda-feira (15), atendimento gratuito na área do Direito da Família para mães que não têm condições de arcar com os custos de serviços jurídicos. Esse atendimento está disponível para pessoas residentes em Salvador com uma renda familiar de até três salários mínimos.
Dentre os serviços disponíveis estão: ações de pensão alimentícia, alimentos gravídicos (referentes ao período de gestação), investigação de paternidade, reconhecimento de filiação socioafetiva, ação de adoção, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável.
Os processos podem ser resolvidos de forma consensual no próprio NPJ ou encaminhados para o Judiciário, conforme a necessidade de cada caso. É importante ressaltar que o atendimento no NPJ é realizado exclusivamente mediante agendamento, que pode ser feito por meio dos canais de comunicação listados abaixo.
Essa iniciativa visa garantir o acesso à justiça e proporcionar apoio jurídico para aquelas mães que enfrentam dificuldades financeiras para buscar soluções legais relacionadas às questões familiares. O NPJ da Faculdade Baiana de Direito reafirma o compromisso social da instituição em contribuir para a promoção da igualdade e da justiça em nossa sociedade.
