Nunes Marques ordena remoção de vídeo que associa Flávio Bolsonaro ao PCC

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que seja retirado do ar um vídeo e uma postagem do influenciador de esquerda Thiago dos Reis, do canal Plantão Brasil, que sugeriam uma possível ligação entre Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

Nunes Marques reforçou que as investigações até o momento em relação a produtora do filme "Dark Horse" não permitem fazer uma associação entre a organização criminosa e o senador pré-candidato à Presidência da República.

A decisão se baseia em um vídeo e uma postagem feitos no dia 26 de junho, contendo o título “PF pega ligação de Bolsonaros com PCC e Bolsonaro se desespera e joga Flávio na fogueira!! Traições!”, no canal Plantão Brasil, que tem mais de 2 milhões de inscritos no YouTube. O vídeo ainda menciona a investigações da Polícia Civil do Estado de São Paulo contra a produtora Go Up, que também trabalhou no filme “Dark Horse”, biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A defesa de Flávio Bolsonaro disse que o vídeo possui desinformação e que não existe indiciamento formal, denúncia ou conclusão que atrele o pré-candidato aos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato ou de associação com organização criminosa.

Nunes Marques percebeu desinformação

O ministro do TSE considerou que o vídeo do canal Plantão Brasil não constitui ironia ou interpretação política relacionada aos fatos públicas, já que visa comunicar ao eleitor a prática de crimes patrimoniais que não foram comprovados. O ministro disse que o material difunde fatos “notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial de dano à integridade do processo eleitoral”.

“O conteúdo impugnado permanece disponível nas plataformas indicadas e, em apenas cinco dias de veiculação, alcançou expressivo número de visualizações, curtidas e comentários, circunstância que evidencia potencial concreto de induzir o eleitorado a erro em momento de pré-campanha, quando a formação da opinião pública sobre os pré-candidatos se revela particularmente sensível”, disse o ministro.

Nunes Marques reforçou que conteúdo não se limita a questionar a atuação pública de Flávio ou então cobrar explicações, mas tem função de divulgar desinformação. O ministro impôs prazo de até 24 horas para que o Youtube e o Plantão Brasil retirem os conteúdos do ar.

Por meio de nota, o PL disse que “a decisão representa mais um capítulo da ofensiva jurídica contra conteúdos considerados falsos ou manipulados envolvendo o pré-candidato do PL”.

Justiça pede rastreamento de perfil

A Justiça do Distrito Federal determinou que operadoras de telefonia e plataformas divulguem dados para poder identificar o responsável por um perfil que é acusado de publicar ofensas contra Flávio.

Na decisão, o magistrado Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, determinou que ocorra a expedição de ofícios à Vivo, Claro e ao WhatsApp para que forneçam dados cadastrais, registros de endereços de IP e também informações relacionadas a linhas telefônicas vinculadas ao perfil investigado.

De início, o senador processou um homem que acreditava ser o responsável pelas mensagens. Contudo, o réu foi excluído da ação depois de comprovar que não era o dono do perfil. Diante disso, o magistrado permitiu que fossem feitas novas diligências na intenção de identificar quem efetivamente realizou as publicações contra o pré-candidato à Presidência.

Flávio Bolsonaro pede indenização por danos morais, além da responsabilização civil do responsável por realizar a publicação.