O caos que ronda o transporte urbano em Salvador

[O caos que ronda o transporte urbano em Salvador]

FOTO: Gilberto Jr. / Farol da Bahia

Desde a intervenção da empresa CSN, o Carvalho anda pesquisando, passeando de ônibus na cidade, conversando com motoristas, ouvindo a famosa “rádio peão” e perguntando um monte de coisas a um monte de gente que entende do assunto. Ouvindo fontes diversas, constatou especialmente as preocupações dos empregados da CSN, que não sabem do seu futuro e temem ficar desempregados, mesmo tendo o ex-prefeito Neto Maia, ops, Neto Roma, ichi, tô zuado hoje, aff, desculpe, ACMNeto, garantido publicamente a manutenção dos seus postos de trabalho. Tudo isso sem contar os riscos de saírem por aí atrás do recebimento de indenização pela rescisão dos contratos de trabalho, tendo em vista que o fim da concessão da CSN pode significar a sua falência . O povo do Sindicato dos empregados diz que “está de olho aberto”, conversando com a Prefeitura e avisando que, se não for encontrada uma boa solução, vai ter confusão na certa. Parece que vai ser bem difícil para o atual prefeito Bruno Reizinho, que recebeu a "bombinha" - pra não dizer uma dinamite dobrada –  do seu BFF “Netoca”, resolver.

Aliás, essa é uma bomba perigosa que, para ser desmontada, corre riscos sérios de explodir e causar estragos as atividades em geral. O resumo geral disso é que a desarrumação do transporte público por ônibus constitui uma obra de arte com roteiro digno de premiação, que o Carvalho vai tentar explicar a seguir:

Carvalhada1: Outorga o que??

Em primeiro lugar, a licitação feita em 2014 manteve a maior parte dos que já operavam o transporte urbano agrupados em três bacias. Tida como uma reestruturação do setor, a licitação serviu para a Prefeitura fazer captação financeira através da cobrança de uma outorga onerosa de cerca de 200 milhões de reais, repassada no preço da passagem para o respeitável público, ou seja, o querido e pobre usuário que, sem jamais imaginar, pagou comodamente essa "tungada" no seu bolso, em uma jogada na qual o honorável poder municipal se deu bem! Opa! Mas ninguém viu isso? Viu sim. O Ministério Público não só viu como, deu o "maior apoio" uma vez que, nesse tema de transporte público, funciona quase como se fosse uma subsecção da Prefeitura orientando, recomendando e  carimbando, com discutível frequência, os atos municipais, saciando a sede de  segurança dos agentes públicos que buscam proteger seus “CePeEfes", em uma prática que precisa – URGENTEMENTE - ser repensada.

Carvalhada 2: Cadê você usuário querido?

Em segundo lugar, exatamente para justificar o pagamento da tal outorga onerosa, novidade no setor de transporte onde, para benefício do povo, se deve praticar tarifas módicas, fixou-se um volume de passageiros pagantes irreal, superior a 28 milhões (números de 2013) com projeção de crescimento anual. Só que, ao invés de crescer, o número de passageiros pagantes só fez cair com a chegada do metrô e a suas integrações, o que acabou acarretando as concessionárias sérios prejuízos desde o primeiro ano que, somados ao prejuízo dos exercícios seguintes, ultrapassam trezentos milhões de reais. Conta “facinha” pra ver que deu “prejú”: antes da pandemia carregavam-se 21 milhões de passageiros pagantes e hoje, no meio da pandemia carregam-se apenas 12 milhões. Como esperar serviço adequado de empresas que, continuamente, apresentam prejuízos nos seus balanços e cujo as empresas de auditoria sempre declaram existir risco na continuidade da prestação de serviço? A qualidade do serviço só pode cair. Está claro que há algo errado - muito errado - para ser corrigido.

Carvalhada 3: Ar o que? Sal? Não dá pra ser Arçucar?

A Prefeitura tem um órgão de fiscalização e regulação com um nome tão pomposo quanto a sua ineficiência: Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador – ARSAL -  que parece não ter gente capaz de ler um balanço e se antecipar na busca de soluções preventivas e reparadoras para o transporte urbano. As empresas Concessionárias pedalam a bicicleta, carregando o pesadelo de mais de 12 mil trabalhadores nas costas, o que as impede, mesmo querendo, parar de pedalar. Elas vão seguindo enquanto podem ou enquanto der. A CSN já fez água no “derriére” e a Prefeitura, na Intervenção que procedeu, se enroscou em problemas que vão desde uma esdrúxula devolução de ônibus novos, nesses tempos de pandemia - o absurdo, do absurdo do ABSURDO -  cedendo, em seguida, linhas de transporte para as outras empresas, gerando um descasamento dos custos com a receita, notadamente com a ociosidade dos empregados que deveriam opera-los, abrindo portas para uma bela briga judicial que parece já se iniciou. Outra empresa, a Plataforma, conforme recente declaração do Prefeito Bruno Majestade, estava sem grana para pagar salários e, no último momento, conseguiu, segundo nota divulgada pela empresa, dinheiro emprestado em Bancos. A Prefeitura, esquecendo-se que é a responsável primária pela prestação desse serviço - considerado na Constituição como de caráter essencial - reclama do aporte de dinheiro no sistema de transporte que, pelo que se apurou, nada mais é, do que o cumprimento de uma obrigação contratual de indenizar o desequilíbrio dos contratos das concessionárias em função dos prejuízos trazidos pela pandemia. Enquanto a prefeitura afirma que é uma situação que afeta todo o país - o que é verdade - desculpa-se colocando a culpa na falta de socorro do governo federal, fazendo de conta que não recebeu uma outorga onerosa elevada, deixando de resolver o assunto da concorrência dos ônibus metropolitanos que invadem a área dos ônibus urbanos, não ajustando uma melhor divisão das tarifas da integração com o metro - apontada como desfavorável as concessionárias de ônibus - e a própria Prefeitura, não enfrentando a famigerada atuação dos ônibus clandestinos. Quer mais? Não estão buscando  reduzir o ICMS dos combustíveis dos ônibus, não estão reestruturando as linhas de transporte para gerar economicidade, não estão enfrentando e identificando as causas  do problema, ou seja, seguem não fazendo o dever de casa e, para piorar, criaram o péssimo hábito de ficar só reclamando. Quer mais dicas para resolver? Vou mandar a conta da consultoria!

Carvalhada4: Fim de linha: desça!

Enfim, é só isso que se sabe depois de meses pesquisando. A Prefeitura nada diz - aliás, nada dizer é péssimo viu Brunildo? Fica “experto” com o “quem cala consente” - Mas, voltando aqui aos buzus, neste momento, parece que os gestores públicos estão atrás de quem assuma o espaço de atuação da CSN com um contrato de emergência - a custos que não se sabe quanto, mas que, certamente, o Ministério Público, intervirá colocando o seu inexorável e imprescindível carimbo, deixando mais uma vez todos CPFs tranquilos. A Prefeitura tentou se ajustar com o Grupo Constantino, tradicional operador de ônibus, mas após descobrirem que o povo deles estava envolvido em corrupção com o deputado Eduardo Cunha, desistiram e procuram outros que se candidatem ao risco de sucessão empresarial nas dívidas da CSN, especialmente, a bomba mor que é a dívida com os empregados. Parece que só sobraram as duas outras concessionárias para a Prefeitura assediar. Será que elas entram nessa bronca mesmo com este prejuízo já apontado nos balanços? Vamos ver.

Carvalhada 5: Quando vai ser o velório?

Com cenário típico de "morte anunciada" de um segmento que todos já sabem que não se sustenta apenas com a tarifa pública, vida que segue e, o usuário, como sempre, continua pagando a conta. Para piorar o que já está muito ruim, a situação tende a agravar com a anunciada paralização do trem do subúrbio que vai gerar mais uma "tungada" pesada no bolso dos que o utilizavam. Nesse contexto confuso, o Carvalho apurou que novos problemas tendem a surgir, com a implantação do BRT e a compatibilização da nova licitação que a Prefeitura, após os Contratos de Emergência, pretende fazer, com os contratos em vigor com as outras concessionárias.

Só me resta desejar boa sorte a Bruninho e torcer para que, - diferente de 90% dos cidadãos que andam nos ônibus lotados da cidade e não tem sequer a possibilidade de pensar nisso pelas dificuldades financeiras que passam – rezar pra grana dar pra pagar o Uber, porque, buzão em Salvador, tá osso!


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