OAB-BA investigará advogada que mantinha doméstica em trabalho análogo à escravidão

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) informou nesta quarta-feira (4) que a diretoria do órgão decidiu enviar ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) o caso da advogada Cristiane Seixas Leal, acusada de manter uma doméstica em condições de trabalho análogas à escravidão.

Madalena da Silva foi resgatada em 2021 após trabalhar 54 anos em condições análogas à escravidão e teria sido supostamente roubada pelas ex-patroas. O encaminhamento ao TED foi feito na última segunda-feira (2).

De acordo com a OAB-BA, investigações apontam que Cristiane Seixas, também filha dos patrões de Madalena, teria estado envolvida no caso, indo contra o exercício da advocacia.

Uma carta divulgada pelo pai de Cristiane aponta que a filha teria supostamente roubado Madalena. Diante da gravidade das denúncias, a diretoria da OAB da Bahia decidiu, por unanimidade, encaminhar o caso ao TED para apuração das condutas e para a adoção das sanções cabíveis.

Em depoimento ao Ministério do Trabalho, em março, a mãe de Cristiane, Sônia Seixas Leal, afirmou que considerava a doméstica uma "irmã", e por isso não pagava salário. Trabalhando na casa da família de Sônia pela maior parte de sua vida, Madalena sofreu maus tratos e acumulou dívidas, feitas em seu nome. 

A auditora Liane Durão aponta que para cada irregularidade relacionada ao trabalho da doméstica um auto de infração deverá ser aberto. O Ministério do Trabalho tem entre 10 e 12 autos até o momento.

Carta

Uma carta assinada pelo um ex-patrão em 2018, em posse de Madalena, acusa a advogada de ter feito empréstimos no nome de Madalena. 

Segundo o MTP, além dos empréstimos, a mulher teria ficado com R$ 20 mil da aposentadoria da doméstica.

Na carta, o homem acusa a própria filha e afirma que esta teria sido insensível por roubar a poupança de Madalena, afirmando que a doméstica era chamada de "mãe preta" e teria cuidado da filha e da neta. Segundo ele, que já faleceu, Madalena servia a filha como uma "escrava".

"(Madalena) Queria bem como se fosse a sua própria mãe. Então qual o agradecimento e gratidão: retirou toda a sua pequena poupança, produto de uma aposentaria de 35 anos de trabalho. Não satisfeita no seu instinto perverso, ainda teve a crueldade de consignar empréstimos na sua aposentaria que variam de 48,60 a 70 meses. Doloroso!", afirmou em trecho da carta destinada à filha.

"O choro de dor e desespero da inocente Madalena ao tomar conhecimento do fato, por certo está entregue à misericórdia Divina. O preço dessa covardia será resgatado, ainda nesta vida", completou.

Ainda na carta, ele pede que a filha se arrependa e busque restituir Madalena. "Tente mostrar a sua recuperação, pelo menos trabalhando arduamente para restituir a Madalena, pelo menos, o que dela V. subtraiu. Seria uma atitude louvável. O mínimo que V. poderia fazer para aliviar a dor", disse.