OAB diz que vai atuar em defesa de menina estuprada e impedida de fazer aborto
Criança de 11 anos está sendo mantida pela Justiça em abrigo da Grande Florianópolis
Foto: Agência Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina informou, na última segunda-feira (20), que vai trabalhar para garantir a proteção da criança de 11 anos, grávida após ser estuprada. Em nota, a entidade informou que vê a situação com preocupação e acompanhará todo o processo e os desdobramentos do caso para que a vítima receba apoio integral.
A menina é mantida pela Justiça em um abrigo da Grande Florianópolis para evitar que faça um aborto autorizado. Vítima de estupro no começo do ano, ela descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Santa Catarina, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado.
O caso foi revelado em reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept na segunda-feira (20). A OAB/SC destacou que a legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez quando há violência sexual e risco de vida para a gestante.
"Estamos buscando junto aos órgãos e instituições com atuação no caso todas as informações necessárias para, de forma incondicional, resguardarmos e garantirmos proteção integral à vida da menina gestante, com embasamento em laudos médicos e nas garantias legais previstas para a vítima em tais situações", destacou a entidade.
