OAB Santa Catarina pede medidas após comportamento de juíza em audiência virtual

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), Cláudia Prudêncio, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi, solicitando providências e apoio após uma magistrada demonstrar atitudes e comportamentos agressivos durante uma audiência por videoconferência realizada neste mês.

No ofício, a presidente da OAB/SC destaca a importância do respeito aos advogados, partes e testemunhas em todas as circunstâncias, sem elevação de tom ou atos que violem prerrogativas profissionais. A OAB/SC se compromete a acompanhar e apurar o caso, enfatizando a necessidade de medidas adequadas.

O documento foi entregue pessoalmente ao presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi, pelo coordenador de Relacionamento com a Justiça do Trabalho e conselheiro estadual da OAB/SC, Ricardo Corrêa Júnior, representando a presidente Cláudia Prudêncio. Na reunião de entrega, estiveram presentes também Felipe Falcão, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, o desembargador do TRT-12, Amarildo de Lima, e o Corregedor-Regional do TRT-12, desembargador Nivaldo Stankiewicz.

Confira o que diz o documento:

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.

Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”