Obra abandonada financiada por emenda parlamentar é alvo de investigação do MPF
Caso ocorreu na comunidade de Cocal, zona rural do município de Baianópolis, no oeste baiano.
Foto: Reprodução / Google Street View
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a estagnação e aparente abandono da obra de um pátio multiuso na comunidade de Cocal, zona rural do município de Baianópolis, no oeste baiano. A construção foi financiada com recursos de uma emenda parlamentar do deputado federal Arthur Oliveira Maia (União), disponibilizada em 2022.
No texto, o MPF afirma que pretende apurar a possível responsabilidade Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da empresa Tencol Engenharia Ltda. no abandono da obra e investigar qual foi o destino desse recurso federal.
O procurador da República Robert Rigobert Lucht assinou uma portaria convertendo o procedimento em inquérito civil após o prazo de um procedimento preparatório que analisava o caso ter encerrado. A empresa Tencol Engenharia foi intimada a prestar esclarecimentos no prazo de 30 dias.
A construtora precisa informar a situação atual da obra e o percentual de execução alcançado. Além de prestar contas sobre o valor total pago pela Codevasf referente ao pátio multiuso e os motivos para a paralisação e não conclusão do contrato.
A Codevasf, por meio de sua Unidade Regional de Implantação e Acompanhamento de Projetos também foi notificada a se manifestar no mesmo prazo.
