Obrigações e débitos da União superam R$ 4 trilhões em 2020, diz Tesouro
Valor representa alta de 49% na comparação com o registrado em 2019
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O Tesouro Nacional informou que as obrigações e os débitos da União superaram os bens e valores a receber em R$ 4,445 trilhões em 2020. A informação consta no relatório contábil do ano passado.
O aumento chamado "passivo a descoberto" da União, que bateu recorde no fim do ano passado, foi de R$ 1,463 trilhão em 2020 (49%). Isso porque, em 2019, os passivos superavam os ativos em R$ 2,982 trilhões.
No fechamento do ano passado, os ativos da União totalizaram R$ 5,702 trilhões, com crescimento de R$ 105 bilhões no período, ou 1,9%. Ao mesmo tempo, o passivo somou R$ 10,147 trilhões no fim de 2020, com elevação de R$ 1,568 trilhão — uma alta de 18,3%.
Dívidas
No ano passado, com os gastos provocados pela pandemia do coronavírus, a dívida pública teve aumento recorde de 17,9%, para R$ 5,009 trilhões. "A União teve que se endividar para manter suas atividades operacionais. Em 2020, também desinvestiu mais que investiu, sendo esse movimento também importante para cobrir o déficit público", informou o Tesouro Nacional.
Benefícios e pensões militares
Além das despesas extraordinárias com a pandemia, um efeito contábil contribuiu para o aumento recorde do chamado "passivo a descoberto" em 2020. Foram elevados em R$ 644 bilhões as chamadas provisões previdenciárias e pensões, ou seja, valores a serem pagos futuramente: R$ 405,8 bilhões relativos ao reconhecimento do passivo atuarial de benefícios com militares inativos; R$ 158,2 bilhões por conta das pensões militares.
"A contabilização dos planos de benefícios definidos é complexa, por depender de premissas atuariais, além da necessidade de mensuração ao valor presente, visto que a liquidação da obrigação ocorre muitos anos após a prestação do serviço", informou o Tesouro.
Ainda segundo a instituição, até o encerramento do exercício de 2019, a ausência de cálculo atuarial de Benefícios Futuros com Militares Inativos que atendesse às definições da norma "impedia o seu atendimento, pois ainda estava em desenvolvimento a metodologia para calcular a estimativa, que somente passou a ser utilizada para o exercício 2020".
