OCDE analisa que Brasil melhora acesso à escola, mas ainda precisa superar desigualdade

O Brasil aumentou o número de matrículas nas escolas e melhorou o nível de escolaridade da população nas últimas décadas, mas ainda precisa vencer desafios para promover uma educação de qualidade. Entre eles, a redução da desigualdade na educação, o que pode ficar ainda mais acentuado com os efeitos da pandemia da Covid-19 devido à falta de acesso ao ensino remoto, e o fortalecimento de um Sistema Nacional de Educação. 

A análise faz parte de relatórios publicados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com a Todos pela Educação e Itaú Social. Ao todo, são três documentos que somam mais de 400 páginas. Eles citam as políticas públicas implementadas nas últimas décadas, avaliam os avanços do ensino infantil ao superior, trazem recomendações de melhorias e comparações com políticas adotadas em outros países.

"O relatório é categórico ao dizer que o Brasil terá sérias dificuldades de avançar se não colocar luz na desigualdade da educação. Com a pandemia, este tema ganhou tração, mas é importante que a OCDE diga que ou Brasil encara o problema de frente e pensa em políticas para superá-lo ou terá dificuldade em melhorar a qualidade da educação.", afirma Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da Todos pela Educação. 

De acordo com o relatório da OCDE, a pandemia aprofundou a recessão econômica e atingiu com força a população mais vulnerável "exacerbando as desigualdades que ainda colocam o Brasil entre os países mais desiguais do mundo", diz o texto. O relatório cita que, em 2018, 20% da população brasileira vivia abaixo da linha da pobreza, índice maior do que o registrado quatro anos antes, em 2014 (18%). Além disso, o relatório aponta também que:

• Em 2018, 60% da população negra ou parda havia concluído pelo menos o ensino médio, índice que chega a 76% entre brancos;
• 36% dos brancos com idade entre 18 e 24 anos estavam na universidade ou já haviam concluído o ensino superior em 2018; entre negros e pardos, o índice era de 18%;
• Em 2019, quase 25% de negros e pardos de 18 a 24 anos não estudavam nem trabalhavam; para brancos, o índice era de 17%;
• Segundo a OCDE, os dados sugerem que a desigualdade leva negros e pardos a deixarem a escola para trabalhar.

Propostas

Entre as políticas destacadas pela OCDE para diminuir a desigualdade no Brasil, está o Bolsa Família (que oferece pagamento mensal a famílias de baixa renda que mantiverem os filhos matriculados em escolas); as políticas de cotas para estudantes de escolas públicas, negros e pardos, indígenas e pessoas com deficiência, e o Programa Universidade para Todos (Prouni), que já ofereceu 2,5 milhões de bolsas de estudos para alunos carentes. O relatório cita ainda diversas ações para diminuir a desigualdade, entre elas:

• Investir em educação infantil

Patricia Mota Guedes, do Itaú Social, afirma que o relatório destaca o avanço do Brasil em incorporar a pré-escola na educação básica. "É uma conquista apontada, mas ao mesmo tempo tem o desafio de ampliar o acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos", pontua. O investimento deve ser voltado à população mais carente, de acordo com a OCDE.  Dados do governo apontam que em 2020, 51% das crianças de 0 a 3 anos da parcela mais rica da população estavam matriculadas em creches. 

Por outro lado, entre aqueles que fazem parte da parcela mais pobres, o índice é de 26%. "Temos evidências do papel da educação infantil de qualidade para reduzir desigualdade. A criança já entra nos anos iniciais em desenvolvimento, não só para alfabetização do mundo letrado, mas também a socialização e desenvolvimento de outras competências importantes.", analisa.

• Evitar a reprovação

O relatório diz que a reprovação traz efeitos indesejáveis e não garantem a aprendizagem do estudante. Há custos elevados para manter os alunos retidos em séries, além da prática diminuir a motivação e engajamento de alunos e incentivar o abandono escolar.

"Em países onde a reprovação é muito comum, o desempenho geral tende a ser mais baixo e a origem social também tende a ter um impacto maior nos resultados de aprendizagem do que em países onde menos alunos são reprovados", cita o texto.

• Manter a política de cotas

O sistema de cotas, implantado em 2012 como medida temporária, deve ser revisto em 2022. A OCDE destaca que especialistas defendem a extensão da política, acompanhado por programas de assistência financeira e diversidade no conteúdo acadêmico universitário.