Omar Aziz libera acesso a documentos da CPI da Pandemia

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse nesta terça-feira (24), durante sessão, que os senadores e assessores que quiserem ter acesso a documentos sigilosos obtidos pela comissão terão que assinar os pedidos de requisição. Ele disse ainda que “não é babá de ninguém” e que não pode ser responsabilizado por vazamento de documentos que ele próprio não buscou acesso.

A decisão foi tomada por Aziz após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinar que a cúpula da CPI adotasse providências para evitar vazamentos. No fim da semana passada, o ministro deu cinco dias à CPI para que medidas de controle fossem adotadas. “Longe de mim querer cercear a informação do senador, longe de mim. Só que eu tenho que ter as precauções necessárias porque, depois, a CPI acaba e vão me responsabilizar por coisas que eu não fiz. E eu não estou aqui para ser babá de ninguém. Cada um tem que ter as suas responsabilidades”, disse Aziz.

Na semana passada, os senadores da comissão foram informados de que, oportunamente, o setor responsável pela tecnologia do Senado permitiria aos parlamentares acesso aos documentos da CPI. Contudo, o acesso seria possível apenas aos documentos de autoria própria. Documentos produzidos por outros senadores só serão acessados após solicitação com fundamentação específica.

Nesta terça, Aziz esclareceu que não estava restringindo acesso dos senadores, mas que a partir de agora a assinatura de cada pessoa seria exigida para a liberação de acesso a documentos. “Todos os senadores vão poder ter acesso aos documentos que quiserem. Só vão ter que assinar, porque, como eu não terei acesso a nenhum desses documentos, se vazar algum documento, estará lá a assinatura do senador e ele será responsabilizado. Ele ou eles que tiverem acesso”, afirmou o presidente da CPI.

“Geralmente, quem tem acesso a esses documentos é aquele que faz o requerimento. Então, tomamos providências. Falei com o secretário para que a gente possa preservar a credibilidade da CPI e, principalmente, cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal, que recomenda e determina que nós tenhamos cuidados para não vazar documentos sigilosos. Então, por isso foi feito esse comunicado aos senhores senadores que compõem a CPI da Covid”, completou.